Soco: quais sanções e consequências jurídicas na França?

Soco: quais sanções e consequências jurídicas na França?

Um soco desferido a outrem constitui, em direito penal português, uma violência voluntária. A qualificação adotada pelo Ministério Público e pelo tribunal depende de um critério central: a duração da incapacidade total para o trabalho (ITT) constatada por um médico…